Decepção e frustração. Esses são os sentimentos atuais e remanescentes de quase todos brasileiros sobre a concessão de liminares, por parte do poder judiciário, aos candidatos “fichas-sujas”. A forma interpretativa de qualquer juiz que concede esse tipo de benefício e imunidade aos maus políticos, sempre será fruto de análise subjetiva, com a frieza das letras que compõem as Leis. Alguns pareceres jurídicos são tão difíceis e enfadonhos para ler que acabam desmotivando o entender. Doutores da escrita nem sempre se fazem claros e pelas sombras dos argumentos “legais” atenuam o que deveria ser eliminado.

A grande demanda de processos que tramitam nos fóruns brasileiros, reflete bem que a “matilha de lobos politiqueiros” é a grande beneficiada pelos “habeas corpus constantis”. O sistema é de embromação (ou embromation) e com isso as quadrilhas de alguns parlamentares vão se perpetuando pelas reeleições. Em vários estados da federação, guardado o devido respeito e proporção, a Assembléia Legislativa está mais para um referencial de capitania hereditária do que propriamente para uma escolha bem feita. Supõe-se que a continuidade nas urnas vem sendo praticada pelos “altíssimos investimentos” na conta de alguns prefeitos e vereadores. Basta percorrer as localidades e perguntar pelas “lideranças”. Um arranjo bem orquestrado e com muita disposição de gastos. Uma vergonha para a democracia. Por isso é hora de reagir e agir. A reorganização comunitária, popularizando a boa e verdadeira informação é preciosa conduta contra a indústria do nepotismo eleitoral e contra os usurpadores da boa fé dos povos. A mídia digital, decente e verdadeira, é e sempre será imprescindível, inclusive nas eleições de 2010. Se por um lado não conseguimos limitar as liminares, por outro temos nas mãos uma força imensurável pela mudança, se possível em 100% dos deputados. Com ação e determinação vamos varrendo a sujeira. Cada um começando pela frente de sua casa, sem esperar benefícios ou moeda de troca por isso. A população é do tamanho do sonho de cada um de seus componentes. A população não precisa e não depende de nenhum juiz, mesmo que alguns usem canetas de ouro. A população de bem tem, sim, é muito juízo. Basta colocá-lo em prática.

* Wilmar Marçal é professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr.

blog do Milton Jung na radio CBN

A sugestão é do ouvinte-internauta Mário do Carmo que ligou para a Assembleia Legislativa de São Paulo para criticar a falta de cuidado com o dinheiro público dos deputados estaduais que mantém uma série de regalias como a presença de número excessivo de diretores ou gabintes especiais para ex-integrantes da Mesa Diretora.

“Acredito que se houver mobilização das pessoas ligando para a Central de Atendimento ao Cidadão e registrando nossa indgnação conseguiremos pressionar os deputados”, escreveu. O telefone do C.A.C da Assembleia:

0800 77 25 377

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O salário do deputado estadual de São Paulo é de R$ 12.384,06, mas todo mês é turbinado com mais R$ 2.250,00 a título de bolsa-moradia, mesmo que ele more na capital, onde é a sede da Assembleia Legislativa. Caso do deputado do PSOL Celso Gianazzi que diz ser contra o pagamento, ter reclamado no início da legislatura, mas que segue recebendo o dinheiro, pois foi informado pela Mesa Diretora que o valor registrado em holerite tem respaldo do STF.

Os deputados de SP tem direito a 14 salários, além de verba indenizatória de R$ 17,8 por mês e R$ 76,2 mil para manter 17 funcionários no gabinete.  Junta tudo, multiplica pelas vezes que cada um desses valores são pagos, divide por 12, e você descobre que cada um deles custa para os cofres públicos de São Paulo R$ 112,3 mil por mês.

A bolsa-moradia foi criada por meio de projeto de lei no fim de dezembro de 2002 quando o presidente da Assembleia era o atual secretário municipal de Esportes Walter Feldmann. Em nome da  “igualdade”  – fraternidade teria a ver com isso também ? -, foi estendido a todos os deputados em 2003.

Ouça a entrevista com o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP)